Processo 279863/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/04/2015 14:34
Autuado em 01/04/2015 14:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1861/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1861/ 2016 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão   1861/ 2016 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Servidor OSTIM SOARES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/08/2015 10:08 do Protocolo 660583/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1861/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7607/2015
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 2709/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2016 17:26 DP  
03/06/2016 13:06 DEX Informação nº 4073/2016 -
02/06/2016 10:49 DP  
24/05/2016 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1216/2016 -
13/05/2016 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1960/2016 -
13/05/2016 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1250/2016 -
05/05/2016 09:30 S2C  
19/04/2016 14:14 GCFAMG  
10/03/2016 15:50 SMPjTC Parecer nº 3013/2016 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
24/08/2015 14:15 DICAP Parecer nº 2136/2016 - APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO AO ENTE. REGISTRO. AO MPC
27/07/2015 10:17 DP Informação nº 16142/2015 -
01/04/2015 17:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2709/2015 -
01/04/2015 17:52 DICAP Instrução nº 402/2015 -

Voltar a Consulta